| Título: |
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LEI Nº 12.388 19/06/1997 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Institui a "Semana Albert Sabin". |
| Publicação: |
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DOM 20/06/1997 p. 1 c. 2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 1185/1995 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Toninho Paiva |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 37.253/1997 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Notas: |
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- A ser comemorada, anualmente, no periodo coincidente com o da vacinaçao infantil.
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| Indexação: |
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Campanha de conscientizaçao /art. 2º/ - Campanha educacional /art. 2º/ - Campanha de Vacinaçao - Poliomielite - Prevençao - Semana Albert Sabin - Vacinaçao |